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No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.051.503 empregos, decorrente de 9.693.109 admissões e de 8...
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No terceiro dia de correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, o ministro correge...
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A incapacidade decorrente de doença ocupacional deve ser apurada em relação ao específico trabalho para o...
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Em observância ao direito intertemporal, as alterações dadas aos arts. 58, § 2º, e 71, § 4º, da CLT pela...
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Ação da OAB questiona dispositivo prevendo que a relação empregatícia dos advogados de órgãos públicos e...
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A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora des...
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que a Comissão...
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O Senado analisa proposta que permite aos bancos concederem maior rendimento da poupança ao poupador, alt...
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Uma das mais importantes medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o acesso d...
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Com delegações e representes de lojas maçônicas de todo o Brasil e de outras nações como Reino Unido, Est...
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Os bancários entregaram a pauta de reivindicações da categoria para a para representantes da Federação Na...
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Com dito por alguns julgadores, a NR – Norma Regulamentadora não é uma Lei. De maneira isolada, não tem f...