17 Nov

DANO MORAL E SEUS MISTÉRIOS

Palestras, escritos, teses etc. Muito se tem falado sobre a indenização por dano moral, especialmente sobre os critérios (necessidade, possibilidade, razoabilidade, proporcionalidade etc.). Todavia, não se compreende como a visão é tão distorcida. Veja um exemplo. No primeiro grau o valor foi de R$5.000,00. No segundo grau o valor foi de R$3.000,00. No grau superior o valor foi de R$20.000,00. Quem está com a razão?

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