06 Dez

DISCIPLINA JUDICIÁRIA

O que prevalece no julgamento, a disciplina judiciária ou o poder discricionário? Temos encontrado dificuldade para enfrentar esse procedimento. Se não abraçamos o sistema de precedentes, logicamente que o julgador deve seguir, no mínimo, a jurisprudência do tribunal superior. Não estamos confundindo súmulas com julgados. Com certeza isso causa a insegurança jurídica, ainda que o segundo grau analise provas e o grau superior o Direito. O que não deve acontecer, salvo melhor juízo, é o poder discricionário se colocar em patamar superior a disciplina judiciária. Se cada um achar ao seu tempo e modo, o que será do jurisdicionado? Fica aqui a nossa manifestação para uma melhor reflexão sobre a efetiva entrega da prestação jurisdicional.

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